novembro 2019

Portaria regulamenta publicação de atos de companhias fechadas

Deixe um comentário / Ministério da Economia /

Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços Sociedades Anônimas publicarão suas informações gratuitamente na Central de Balanços que entrará em operação no próximo dia 14 de outubro O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (30/9) a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, que regulamenta o §4º do art. 289 da Lei […]

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Governo divulga cronograma de implantação da Lei de Liberdade Econômica

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Entre as principais mudanças, está o fim dos alvarás e licenças para atividades de baixo risco O secretário especial da Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse aos deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados que, em no máximo três meses, serão publicadas as normas que regulamentarão a Lei da Liberdade

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CFC coloca Orientação Técnica Geral em audiência pública – Entidsdes Desportivas

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O Conselho Federal de Contabilidade colocou em audiência pública a minuta da Orientação Técnica Geral (OTG) 2003, que dispõe sobre contratos de cessão onerosa de direitos de transmissão e de exibição de espetáculos desportivos, receita de bilheteria, de cessão definitiva de direitos profissionais e de ativos intangíveis atletas. Até o próximo dia 18 de novembro,

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Portaria do INPI mantém descontos para pequenos negócios no registro de marcas

Deixe um comentário / Sebrae /

As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais poderão obter abatimento de 60% nos preços dos serviços de propriedade industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) decidiu manter o desconto para alguns usuários de seus serviços. A redução de 60% nos preços de alguns serviços relativos

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